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01/11/2012 13h08 - Atualizado em 01/11/2012 13h08

Velocidade de internet começa a ser regulada; saiba como exigir seus direitos

Aline Ferreira
por
Para o TechTudo

A partir desta quinta-feira (1) entram em vigor as novas regras de qualidade da internet fixa no país. Regulada pela Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações), as empresas agora não poderão disponibilizar aos seus consumidores uma velocidade instantânea da internet menor do que 20% do contratado pelo usuário, em 95% das medições realizadas.

José Batista de Rezende, Presidente da Anatel (Foto: Divulgação)José Batista de Rezende, Presidente da Anatel
(Foto: Divulgação)

Até o momento, as empresas não eram reguladas com um mínimo de velocidade de internet na prestação do serviço, e por isso nem sempre a velocidade contratada batia com a velocidade real. A partir desta quinta-feira, no entanto, as empresas terão que se adaptar às novas regras estabelecidas e obedecer a um cronograma.

Neste primeiro ano, a velocidade instantânea oferecida, tanto no download quanto no upload, deve ser de, pelo menos, 20% do contratado. Ou seja: caso o contrato de internet seja de 1 Mpbs, o mínimo da conexão deverá ser 200 Kbps. Nos doze meses seguintes, o mínimo sobe para 30%, e, a partir de então, para 40%.

As empresas também são obrigadas a ter uma velocidade média da banda larga fixa, que corresponda ao resultado da média de todas as medições realizadas no mês, considerando tanto no download quanto no upload. A meta, a partir de agora, é de 60% nos doze primeiros meses. A partir de novembro de 2013 ela aumenta para 70%, e, depois, para 80%.

Neste primeiro momento, nem todas as empresas estão obrigadas a obedecer as metas de qualidade. Apenas as prestadoras com mais de 50 mil assinantes: Oi, Net, Telefônica/Vivo, Telefônica Data, Ajato Telecomunicações, GVT, CTBC Telecom, Embratel, Sercomtel e Cabo Telecom.

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As empresas tiveram um ano para adaptar os seus equipamentos às novas regras de qualidade da Anatel, estabelecidas no Regulamento de Gestão da Qualidade do Serviço de Comunicação Multimídia. Aquelas que não cumprirem as metas de qualidade poderão ser punidas pela agência.

Os usuários que se sentirem lesados poderão realizar reclamações juntamente com a operadora ou diretamente à Anatel através de seu site na aba Fale Conosco, por telefone através do número 1331, ou nos postos de atendimento pessoal espalhados em cada capital brasileira.

Via O Globo Economia.

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  • Claudio Reis
    2013-09-04T20:31:01

    Alguem sabe me informar a lei que diz que download e upload tem que ter a mesma velocidade?

  • Elliton Silva
    2013-02-20T12:26:52

    Minha Internet é de 10 Mbps Faço download a 1,2 MB/S 10% da minha conexão, o certo seria eu fazer Download agora a 2,4 MB/S 20% da minha conexão.

  • Purukinho Kistler
    2012-11-07T11:50:47

    ate hoje dia 07/10/2012 eles nao resolveram nada...simplesmente dizem que nao tem como suprir os 20% >:(

  • Guilherme
    2012-11-03T06:36:44

    Minha conexão GVT de 35Mbit/s Download Speed 35.59 Mbit/s Upload Speed 3.5Mbit/s Latency 13.39 ms Upload Jitter < 1 ms Download Jitter < 1 ms

  • Cristiano Palmer
    2012-11-02T13:58:37

    Tem disso? Eu tenho a GVT de 10 Mega e pelos meus testes, quando ela esta ruim fica em 8 Mega, mas em 99% do tempo esta na velocidade contratada, e algumas vezes até superior a contratada! Eu tive da NET e também era boa, mas o custo beneficio não ajuda!

  • Deyvid Silva
    2012-11-02T11:24:09

    20% ehmm..ki beleza ehm ANATEL...agora vai no caixa eletronico saca R$100.00 e leve so R$20.00 os R$80.00 o banco nao eh obrigado a te entregar, bom nehh

  • Hackingtoolz
    2012-11-02T09:18:10

    liguei para a OI/VELOX tb "Absolutamente Nada"

  • Gilberto Mello
    2012-11-01T23:15:40

    ISso nem vai fazer diferença pra GVT.. É a única que entrega a velocidade contratada.

  • Jairo Reis
    2012-11-01T22:53:21

    Acabei de ligar para a OI/Velox e eles não sabem desse aumento de velocidade e detalhe, a minha velocidade esta abaixo do 10%.

  • RAPHAEL MANGIA
    2012-11-01T22:37:01

    Acabei de ligar para a OI/VELOX as 22:35 , ninguem sabe de nada .... fiquei aguardando o atendente falar com a supervisao e nada.... pediram pra ligar apois as 1h de manha pra ve se eles vao ter alguma resposta.

  • Denis Moraes
    2012-11-02T03:42:37

    liguei na telefonica e vieram com historinha mas segunda-feira ja ligo na anatel reclamando , fazia tempo q tava esperando essa lei entrar em vigor to acompanhando isso desde qdo falaram q iam ter q mudar nao quero nem saber eu quero o q a anatel estipulou e sem percas senao processo nele

  • Yan Kraucs
    2012-11-01T23:19:12

    sobre regulação da banda larga no brasil. Resposta recebida sem tirar ou por nenhuma palavra: Nós, da central de atendimento da Anatel não temos acesso ao conteúdo do site da Anatel.

  • Yan Kraucs
    2012-11-01T23:19:40

    OK, peguei protocolo de atendimento, telefonei para a anatel, cuja resposta foi a seguinte: A Anatel não tem a obrigação de regularizar o serviço fornecido pela prestadora de serviços, apenas a própria prestadora, e que a Anatel não se responsabiliza nem autorizou a divulgação das informações na mídia como foi feito nas ultimas semanas, inclusive as informações divulgadas no site da própria anatel ( ou seja, a Anatel não se responsabiliza nem autoriza oque é divulgado em seu próprio website. Perguntando sobre a resolução que saui hoje, 01/11/2012 sobre as novas normas

  • Yan Kraucs
    2012-11-01T23:19:08

    isso aconteceu comigo seguindo as recomendações da anatel, telefonei pra prestadora requisitando o mínimo de taxa de transmissão(download e upload) de 20% da banda contratada, em cumprimento da resolução da anatel que entrou em vigor hoje. A resposta da prestadora de serviços OI velox foi: Hoje, dia 01/11/2012, entrou em vigor apenas as medições da velocidade de banda larga fornecida e que, não é obrigação da prestadora fornecer mais que os 10% estipulados em contrato.

  • Purukinho Kistler
    2012-11-01T20:48:31

    liguei para a OI/VELOX tb e eles apenas dizem desconhecer essa regra é uma vergonha....

  • Lucas
    2012-11-01T19:58:08

    alenuia pela primeira vez a internet brasileira vai melhorar

  • Aguiar Junior
    2012-11-01T18:40:02

    a minha conexão está instável o dia inteiro, tenho 5 megas, mas no máximo que chegou até agora foi 640 kbs

  • Anderson Campos
    2012-11-01T21:53:14  

    Já era hora da Anatel se mexer para fiscalizar. O Brasil é o trem da alegria de empresas estrangeiras porque não tem fiscalização. Agora, exigir por lei no mínimo 20% é mostrar que o serviço é um lixo que nem o haiti merecia. É saber que praticamente todas só tem capacidade de oferecer 20% do que vendem. Ou seja, sempre ludibriando o consumidor e nada acontecia. A quem posso reclamar da Anatel???????????

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    • Anderson Campos
      2012-11-01T21:53:14  

      Anderson, eu estou sabendo dessa regulamentação desde julho do ano passado e pelo que vi até hoje teria que funcionar da seguinte forma 95% do tempo dentro do período de 1 mês a velocidade deve constar a 60% e não pode passar de 5% do tempo abaixo dos 60% com um mínimo estipulado a 20% ou seja se chegar a cair abaixo dos 60% a velocidade não deve baixar os 20% .. ou seja no meu caso minha internet é de 20mb eu terei que ter 12mb em 95% do tempo durante o mês inteiro e não vai poder baixar os 4mb de download por mais de 5% desse tempo ...

  • Eric Micaela
    2012-11-02T13:24:50  

    MEU DEUS!! quantos desinformados, vamos lá, mesmo que POR LEI elas poderiam só entregar 10%, isso quase nunca acontece.. geralmente elas entregam a banda que foi contratada.. faça um teste de velocidade ( LEMBRANDO QUE VELOCIDADE DE DOWNLOAD = VELOCIDADE CONTRATADA/8 - por se tratar de Bytes e Bits). ou seja, se tem 1Mb = 125kb/s - 2Mb = 250 kb/s - 5 Mb = 625kb/s!

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    • Eric Micaela
      2012-11-02T13:24:50  

      e é esses 10% que eles impõem limite, a operadora de internet que coloca as limites na internet .. veja por ex os vídeos do youtube que travam mesmo com internet boa.. quando contratei a embratel a primeira semana eu falei EITAAAA ... um vídeo do youtube de uns 4 min mesmo com imagem em HD terminava de carregar e a reprodução do vídeo muitas vezes nem de 1 min tinha passado ... ou seja bloqueio de vídeos.. 10% de velocidade de download.. são bloqueios impostos pela empresa que está distribuindo sinal e não pq a internet é em bit .. byte.. mb.. ou o que seja...

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    • Eric Micaela
      2012-11-02T13:24:50  

      Ricardo Silva As empresas garantem 10%, em horário de pico, com o back estourando! Seu relato, de não estar funcionado em falando com o atendente voltou a funcionar é simples de explicar, os operadores (oi, brt, etc..) tem no sistema um procedimento de re-inicia a porta de adsl, logo, enquanto ele te passava o 171 dele, ele estava re-iniciando a sua porta, vc reiniciava o modem e tava tudo ok! Não confunda as coisas, KB é diferente de Kb e Mb é diferente de MB, envolve calculo e são simples, mas confundem quem não tem intimidade com números!

  • Nathanael Carvalho
    2012-11-02T11:38:35  

    Sacanagem hein .. Eita brasilzão de meu Deos.. infelizmente sempre há essa mania de levar as coisas com a barriga puts 20% do contratado tá certo que depois de um tempo vai aumentar, mas não poderia logo iniciar com pelo menos 50% ai sim diria que isso é realmente uma meta a ser seguida...

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    • Nathanael Carvalho
      2012-11-02T11:38:35  

      Dani Nakamura acontece que que banca é o "povão", isso é mais que obrigação das empresas.

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    • Nathanael Carvalho
      2012-11-02T11:38:35  

      Filipe, acontece que não dá pra fazer um fusca correr na velocidade de uma Ferrari sem trabalho, da noite para o dia... Dinheiro é bom, mas não é tudo, pra instalar a estrutura tem um prazo e é isso que a lei deu... O Brasil nem domina lançamento de satélites, depende de outros países, precisa se enquadrar com o cronograma de instalação deles.

  • Eric Micaela
    2012-11-01T20:24:35  

    Não Confundem Velocidade de Internet ( Kilobits ) com Velocidade de Download (KiloBYTES) a diferença entre as duas é de 8 ( 1 byte = 8 bits) !! resumindo. divida a velocidade da internet por 8 e descubra a velocidade de DOWNLOAD

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    • Eric Micaela
      2012-11-01T20:24:35  

      Eric Micaela será que eu sou realmente o leigo aqui?... ou eu estou fazendo um download nesse exato momento a 2.3mb ¬¬ ... acorda mano.. vcs estão colocando 1 peso com 2 medidas diferentes... a internet é em mb sim.. não sei de onde tiraram isso de bit... acabei de fazer um download aqui... vamos lá.. BAIXADO: 1.59GB .. TEMPO GASTO: 14m 36s .. VEL. de DOWNLOAD (média 1.8 MB/s) o que você falou mesmo sobre baixar a 1 megabyte?

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    • Eric Micaela
      2012-11-01T20:24:35  

      Ricardo Silva Eu não entendo o que vc quer dizer com mb, ou é Mb ou MB, são coisas diferentes, pois para ter 1 MB vc precisa de 1024 kB. Se vc esta baixando a 1,8 MB, seri algo em torno de 1843.2 kB. Coisa de americano que normalizaram, pra facilitar em IEC. 1 megabyte = 1000 kilobytes dif. 1 megabit = 1000 kilobits dif. 1 bit tem 1 bit e 1 byte tem 8 bits. Então 1 kilobytes são 8192 bits.

  • José Netto
    2012-11-01T20:11:13  

    como vou saber se minha internet já mudou?? ... fiz um teste de download e ta 210kbps e minha internet é de 2mb deveria estar 400kbps

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    • José Netto
      2012-11-01T20:11:13  

      Então Denis... é isso mesmo.. no caso vc agora teria que ter 1.2mb mínimo... ou seja sã 60% mínimo... 20% é sobre oq falei caso a operadora tenha algum problema... mais não pode estar abaixo dos 20% ... nessas as operadores se ferraram.. kkk vai gerar dor de cabeça mais vai ser lindo quando começar a funfar... kkk

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    • José Netto
      2012-11-01T20:11:13  

      Ricardo Silva Por favor, cara! Pare de confundir as pessoas! Seu cálculo está totalmente errado! O cálculo, simplesmente, é: Se vc tem uma net de 1mbps (megabit), deve fazer downloads a 125KBps (kilobyte). As operadoras são obrigadas e garantir 10%, 12,5KBps e, agora terão que garantir 20%, 25KBps..