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13/02/2013 16h15 - Atualizado em 13/02/2013 16h32

Inpi nega marca iPhone para Apple e mantém com a Gradiente

Edivaldo Brito
por
Para o TechTudo

A briga pela propriedade da marca iphone no Brasil continua esquentando. O Inpi  publicou nessa quarta-feira (13) que rejeitou o pedido da Apple de uso exclusivo da marca iPhone no Brasil e concedeu o direito à Gradiente, por ter sido a primeira companhia a fazer essa solicitação no ano 2000.

Gradiente, dona do nome iPhone no Brasil, pode vender marca (Divulgação|Gradiente) (Foto: Gradiente, dona do nome iPhone no Brasil, pode vender marca (Divulgação|Gradiente))Gradiente contiua como dona do nome iPhone no Brasil (Divulgação/Gradiente)

A Gradiente teve seu registro concedido pelo Inpi em janeiro de 2008, passando a deter os direitos exclusivos de produção e venda da marca até 2018. Entretanto, ela ainda não havia usado a marca até o ano de 2013. Segundo a empresa, isso ocorreu porque ela estava concentrada em promover a reestruturação de sua operação.

Agora o Inpi publicou uma petição da Apple em que ela o fim dos direitos da Gradiente de usar a marca Iphone em aparelhos celulares. O argumento da companhia americana é a “caducidade” do direito de uso da marca. Tudo porque, segundo a legislação brasileira, uma empresa que obtém o direito sobre uma marca tem de usá-la em seus produtos em até cinco anos. Se ela não fizer o uso da marca nesse período, perde a exclusividade no direito de uso.

Com isso a Apple está usando o tempo em que a Gradiente ficou sem usar a marca como argumento para tomar o direito de exclusividade dela. Em sua petição, a Apple diz que como a Gradiente não usou a marca “iphone” em nenhum de seus produtos entre janeiro de 2008 e janeiro de 2013, ela perdeu o prazo de cinco anos que lhe dava exclusividade sobre a marca.