21/05/2013 10h16 - Atualizado em 21/05/2013 10h16

Governo regulamenta pagamento via celulares; entenda como funciona

João Kurtz
por
Para o TechTudo

Usuários de smartphones com conectividade NFC, como o Galaxy S4, Xperia ZQ e Lumia 920, poderão pagar suas compras com o aparelho em breve. Foi publicada no Diário Oficial da União, nesta segunda-feira (20), a Medida Provisória 615, que regulamenta o pagamento por meio de dispositivos móveis. O texto trás um conjunto de regras e procedimentos para o serviço.

Pagamento por celular deve facilitar a vida do usuário (foto: Divulgação)Pagamento por celular deve facilitar a vida do usuário (foto: Divulgação)

O pagamento por celular é um método relativamente novo, disponível graças à tecnologia NFC (Near Field Communication), que permite que dispositivos troquem dados quando estão próximos. A ideia central é que os telefones possam substituir de forma eficaz o cartão de crédito.

Para isso, as máquinas de pagamento serão equipadas com um chip NFC, que será usado para se comunicar com celulares que também possuam esta capacidade. Um aplicativo reconhece o pedido de transação e pede a autorização do usuário para prosseguir. Em seguida, a confirmação da compra chega via SMS.

A MP designa ao Banco Central do Brasil, ao Conselho Monetário Nacional, ao Ministério das Comunicações e à Agência Nacional de Telecomunicações o papel de estimuladores da implantação do sistema, Os órgãos tem a capacidade de implementar “medidas de incentivo ao desenvolvimento de arranjos de pagamento que utilizem terminais de acesso aos serviços de telecomunicações de propriedade do usuário.”

Segundo o secretário de Telecomunicações do Ministério das Comunicações, Maximiliano Salvadori, o objetivo da medida provisória é regular um cenário já existente. Dados do governo sugerem que as empresas de telecomunicação almejam que 50% de suas bases de clientes – que giram em torno de 260 milhões de linhas – tenham acesso ao novo sistema.

Apesar deste otimismo, a expectativa é que o serviço demore um tempo até se instalar. Isso ocorre por que a tecnologia NFC não está popularizada o suficiente no mercado brasileiro, onde poucos modelos possuem os chips. Entretanto, empresas como a Samsumg, através de um acordo com a Visa, pretendem trazer celulares com a tecnologia já nos próximos lançamentos.

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Por outro lado, os terminais de pagamentos já estariam em fase mais avançada de implantação. Dados da Visa indicam que o Brasil possui mais de 250 mil equipamentos habilitados para o pagamento via NFC, um número superior ao da Europa. Para ver o texto da Medida Provisória 615, basta clicar aqui.

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  • Marlos Silva
    2013-05-22T16:48:15

    Finalmente usarei essa função no meu Xperia S ....

  • Luciano Bergmann
    2013-05-22T16:40:05

    Medida Provisória 615 no link trata de outro assunto - outro erro.

  • Vanessa Rabello
    2013-05-22T15:16:57

    O texto TRAZ um erro bem grave de português. O correto é TRAZ do verbo trazer e não TRÁS, como está escrito.

  • Maurício Figueiredo
    2013-05-21T23:30:23

    Finalmente... tarde mas melhor que nunca.

  • Fora Lei
    2013-05-21T22:37:53

    Teremos mais isenção dos SMART...? pois o celular com a tecnologia NFC é mais que o próprio salário!!! Um celular custa R$ 2.000,00 o Salário 700,00 com os descontos, que incentivo.

  • Franklin Pereira
    2013-05-21T16:05:51

    Tranquilo meu Galaxy X (Nexus) tem NFC, mas até que seja implantado no Brasil vai demoooooooooooooooraaaaaaaaaaaar

  • Ikehara Jorge
    2013-05-21T11:45:42

    Será muito bem vindo ao Brasil, conheço esta tecnologia há quase uma década quando morei no Japão. É muito funcional, pratico e seguro(pelo menos no Japão).

  • Viniciusxpsyco
    2013-05-21T11:54:11  

    e se perder o telefone ???

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    • Viniciusxpsyco
      2013-05-21T11:54:11  

      Japonesaichi ahh ... mas não sei se vai rolar isso no Brasil ....porque poem pais desorganizado,,,,

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    • Viniciusxpsyco
      2013-05-21T11:54:11  

      O sistema não deixa de ter senha, que é a sua assinatura virtual.

  • Mirai Densetsu
    2013-05-21T11:37:26  

    Ué, mas é claro que vai demorar. Os aparelhos que tem chip NFC são caríssimos.

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    • Mirai Densetsu
      2013-05-21T11:37:26  

      Flavio Neto Razr D1 não tem NFC. O D3 é quase mil, caro demais para a maior parte da população. E é o mais barato entre os que tem NFC.

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    • Mirai Densetsu
      2013-05-21T11:37:26  

      Tulio Lima Tomara que funcione com o N9

  • Carlos Júnior
    2013-05-21T12:18:18  

    Como o TECHTUDO só passou aparelhos caros segue mais alguns: MOTOROLA RAZR HD MOTOROLA RAZR i MOTOROLA RAZR D3 e D1 GALAXY S3 GALAXY NEXUS NEXUS S

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    • Carlos Júnior
      2013-05-21T12:18:18  

      Carlos Oliveira comprei um Razr i nas internet, mas precisamente nas lojas americanas por R$ 849, mas foi no boleto e era promoção.

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    • Carlos Júnior
      2013-05-21T12:18:18  

      Os Lumias 620, 720, 820 e 920 tem nfc. O 620 vc encontra por R$ 800 ou até menos..