29/08/2013 09h02 - Atualizado em 29/08/2013 09h02

Smartphones baratos da ‘Lei do Bem’ terão que vir com apps nacionais

Paulo Alves
por
Para o TechTudo

Os smartphones desonerados graças à chamada "Lei do Bem" só poderão ser comercializados no Brasil a partir de outubro se oferecerem aplicativos nacionais aos consumidores. A determinação do Ministério das Comunicações, publicada em uma portaria do Diário Oficial da União nesta quarta-feira (28), exige que as fabricantes ofereçam, no mínimo, 50 apps brasileiros até o fim de 2014 para que os aparelhos de até R$ 1.500 tenham isenção de PIS e Cofins.

Smartphones são cada vez mais comuns no Brasil (Foto: Reprodução) (Foto: Smartphones são cada vez mais comuns no Brasil (Foto: Reprodução))Smartphones com descontos na "Lei do Bem" terão que oferecer apps nacionais (Foto: Reprodução)

A medida será aplicada aos poucos. Inicialmente, os celulares deverão conter cinco aplicativos. Em janeiro de 2014, a exigência passa para 15 e, em julho, para 30 apps. Na última etapa, em dezembro do próximo ano, serão 50 aplicativos brasileiros oferecidos aos consumidores que comprarem smartphones com isenção de impostos.

Segundo o Ministério, a iniciativa pretende fomentar o mercado interno de softwares para tecnologia móvel e será estendida a qualquer empresa estrangeira que produza os softwares no Brasil. Os pacotes de aplicativos poderão ser de diversas categorias, como educação, saúde, esportes, turismo, produtividade e jogos, desde que tenham classificação livre e estejam disponíveis em português.

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A determinação pode ser um entrave para aparelhos mais baratos, que geralmente têm pouca memória interna para armazenar os apps. No entanto, os fabricantes terão a opção de disponibilizá-los para download em lojas virtuais, como Google Play, App Store, WP Store ou loja de aplicativos próprios.

E você, acha que os aplicativos nacionais são um bom incentivo para os desenvolvedores brasileiros? Sente falta de apps do Brasil no seu smartphone? Dê a sua opinião nos comentários e não deixe de tirar suas dúvidas no Fórum do TechTudo!

Via Teletime

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  • Carlos Santiago
    2013-09-02T11:44:01

    Apoio 100% esta iniciativa, temos que valorizar e dar oportunidade para produtos 100% nacionais, agora só falta darmos mais publicidade a estes produtos, pois só assim saberemos quando estamos comprando um produto realmente nacional ou não, como é o caso da GRADIENTE, que fabrica entre outras coisas celulares smartphones, e é a real detentora da marca iphone.

  • João Viana
    2013-08-30T12:12:55

    Gostei da idéia, deu a oportunidade pra exporem o produto, o resto só o tempo pra dizer...Mas conhecendo brasileiro e Brasil, aposto que serão apps fracos, caros, inferiores aos gringos e talvez mesmo preço ou até mais caros....

  • Robson Santos
    2013-08-30T11:25:01

    Apoio esta iniciativa, uma vez que a visibilidade de apps nacionais ficam ofuscadas por apps já conhecidas no mundo todo pelo fato de ser grandes empresas que os desenvolveram ! Não é a solução, mais é uma medida provisória para incentivar os desenvolvedores nacionais ! Agora fica uma dúvida, qual o critério de seleção destas apps ?

  • Eduardo Abreu
    2013-08-29T12:22:07

    Ótimo, depois é só rootear o aparelho, trocar o s.o. por um limpo(CyanogemMod por exemplo) e vc terá um celular decente por um preço nada mais que justo.

  • Rui Moraes
    2013-08-29T11:17:37

    As fabricantes tem que fazer um equilibrio entre espaço interno e preço. E pode ser uma boa para incentivar o desenvolvimento de software nacional.

  • Marcelo Alves
    2013-08-30T02:42:53  

    isso é medida mais estupida que ja li, imagine, 50 apps onde com certeza absoluta uns 45 serão apps inuteis para lotar a memoria do aparelho

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    • Marcelo Alves
      2013-08-30T02:42:53  

      Com qual certeza você afirma isto ?

  • Pedro Camilo
    2013-08-29T14:58:39  

    Mais uma táctica espúria de um governo acéfalo que inverte a ordem de qualquer sistema sensato. Como desonerar e incentivar a pesquisa é mais caro, o bucéfalo governo incentiva desonerar os aparelhos que contenham programas nacionais, não se preocupando como anda o mercado de Pesquisa & Desenvolvimento. Aliás, toda a medida tomada pelo governo é neste sentido: inversão total da responsabilidade. Ridículo!

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    • Pedro Camilo
      2013-08-29T14:58:39  

      Concordo totalmente com você, isso só prejudica a competição, desincentiva a busca pela qualidade nos produtos e acaba aumentando outros impostos já que o governo certamente irá aumentar outro imposto para compensar