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28/11/2013 11h58 - Atualizado em 28/11/2013 12h00

Após vídeo de sexo cair no Orkut, Google vai indenizar mulher em R$ 50 mil

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Por Rodrigo Gurgel Para o TechTudo

A empresa Google Brasil Internet Ltda. terá que pagar indenização de R$50 mil a uma mulher que teve cenas intimas publicadas no Orkut. A autora da ação diz que não possuía planos de perseguir a indenização, mas o Google comprometeu-se a retirar as imagens da rede – o que não foi possível, por ferir uma série de direitos constitucionais – e por isso a medida foi convertida num valor referente a “perdas e danos” para encerrar de vez o caso.

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A decisão é da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e aconteceu na quarta-feira (27). Para o STJ, o comportamento da empresa foi totalmente reprovável.

A mulher foi demitida da emissora de televisão em que trabalhava após o vídeo ser detectado em seu e-mail corporativo. As imagens, gravadas no interior da empresa, foram também publicadas no Orkut e eram facilmente encontradas ao usar a busca do Google. 

Scraps do Orkut respondidos por e-mail. (Foto: Reprodução/Orkut)Orkut (Foto: Reprodução/Orkut)

A autora do vídeo então entrou com uma ação contra a empresa, querendo que qualquer menção a seu nome fosse removida – e não somente o vídeo citado no processo.

Inicialmente, o Google aceitou o pedido – mas não foi capaz de cumprir o que prometeu, devido a proibições legais. Não por razões técnicas, mas por ameaçar a liberdade e o direito constitucional de informação, já que notícias sobre o caso também estavam em questão.

A empresa então propôs retirar das pesquisas todos os sites que fizessem algum tipo de comentário que pudesse ofender a mulher… o que também não foi possível.

A ministra Nancy Andrighi diz o seguinte: “A proibição impediria os usuários de localizar reportagens, notícias e outras informações sobre o tema, muitas delas de interesse público. A vedação dificultaria até mesmo a divulgação do próprio resultado do presente julgamento”.

O número do processo não foi divulgado pelo STJ em razão de haver segredo judicial. O Google disse apenas que não vai comentar casos específicos.

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  • Eduardo Conceição
    2013-11-28T16:18:42

    Caiu no Orkut ??? O processo deve ter sido por causa disso, se fosse no Facebook menos mal. No orkut tá queimando o filme dela.

  • Daniela Alves
    2013-12-02T09:27:01

    Orkut?

  • Leandro Bueno
    2013-11-29T08:35:49  

    Mas que vídeo é esse ?? quem é a mulher ??? deveriam mostrar pois não gosto de reportagens pela metade !

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    • Leandro Bueno
      2013-11-29T08:35:49  

      reportagens pela metade nada, vc tá atras é de ver o video! vá pesquisar...

  • Andre Felipe
    2013-11-28T18:42:43

    E lá vem aqueles comentários de paga-pau de Feicibuqui falar mal do Orkut. Cuspir no prato que comeu.

  • Erus Shun
    2013-11-28T16:40:22

    Orkut? Ainda existe?? serio mesmo??

  • Eduardo Costa
    2013-11-28T13:03:47

    Brasileiro é um povinho de m.3.r.d.a muito metido a "esperto" mesmo... Faz a sacanagem, divulga pro c.4.r.a.l.h.o a quatro e depois que a m.3.r.d.a aparece na internet, processa o google pra ganhar uma grana... Seria bem feito mesmo se o google parasse de atuar no Brasil pra ver a m.3.r.d.a que ia ser pro país...