Os criadores da rede social Lulu, que chegou ao Brasil há menos de uma semana, defendem que criaram um ambiente seguro e divertido "para todos", mas nem todos concordam com isso. Acusado de não pedir autorização para a exposição de imagens pessoais e criação de perfis sem autorização, o aplicativo - para smartphones Android e iOS - já está sendo alvo de processos na justiça.
Livre de stress: aprenda a remover seu perfil do Lulu e fique livre das avaliações

Revoltados com a exposição de suas imagens sem
uma prévia autorização e com as possibilidades de difamação por meio de hashtags
como #esqueceacarteira e #escrotocomgarçom, homens têm buscado voz e justiça não apenas em publicações de redes sociais, mas na legislação brasileira.
Na última terça-feira (26) foi compartilhada por um perfil do Twitter @tonhoja uma suposta petição feita por um estudante de direito de 26 anos, relativa a danos
particulares que o aplicativo teria lhe causado. O proprietário da conta do microblog diz ter recebido a imagem do documento por uma amiga, via WhatsApp, e desconhece a origem sua origem e o nome das partes envolvidas. Mas a ideia vem ganhando eco no mundo jurídico.
Usuários do Facebook deveriam ser notificados sobre criação de perfis no Lulu
Para o professor da Faculdade de Direito da UERJ e diretor
do Instituto de Tecnologia e Sociedade do Rio de Janeiro, Carlos Affonso Souza, há duas frentes nas quais os afetados com o princípio do app devem ficar alertas. "O
Artigo 43 do Código de Defesa do Consumidor diz que toda vez que for aberta uma base
de dados de
um consumidor, ele precisa ser comunicado e isso certamente deveria ser feito. É importante, também, que o usuário esteja sempre atento aos termos de determinado pelas redes sociais, o que não costuma ocorrer com muitos deles. Com essa medida, poderiam ser mais seletivos com o que iriam expôr", explicou.

Já para advogado Luiz Fillipe Cardoso, a ferramenta é
apenas um meio pelo qual ocorre a violação dos direitos de uma pessoa e não
deve ser o alvo do processo. “Para a lei,
não há um destaque específico ligado ao Lulu. Ele não se diferencia de uma
ofensa que uma pessoa possa fazer a outra no mundo real. Poderia ser por carta,
por telefonema ou qualquer outro veículo”, explicou.
Quando se trata de uma pessoa, entretanto, outro ponto
fundamental do Lulu é posto à prova. Trata-se do anonimato prometido pelo app.
Sobre isso, o professor Carlos Affonso alerta que não se deve haver desespero por
meio das usuárias, mas, sobretudo, afirma que, quando requerido pela Justiça, as identidades devem ser reveladas.
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"O Lulu resguarda o anonimato para o seu uso lícito, mas,
em casos de danos para outra
pessoa e isso gerar um requerimento judicial, ele poderia indicar em qual o
IP está o comentário que foi feito. Assim, se a vitima de um eventual dano
quiser processar, processe quem efetivamente fez o comentário e não o provedor, que assume o papel de intermediário", alegou.

Quanto a pena sofrida pela usuária processada, Luiz Fillipe destaca que aquelas que estiverem com o intuito de prejudicar os alvos de análise podem não sair ilesas. “É importante alertar que não são todas que utilizarem o aplicativo que serão penalizadas, apenas aquelas que venham a ferir os direitos de honra e imagem. Nesses casos, cabe indenização por danos morais”, afirmou.
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Criadores do Lulu garantem atender quem se sentir lesado
Para ratificar a postura do aplicativo diante da polêmica ofensiva, a diretora da agência de Lulu no Brasil, Caroline Andreis, afirmou que a chegada do app no país e os princípios geridos por ele foram desenvolvidos sempre atentos aos limites Constitucionais e seu fim é, apenas, construir um ambiente seguro e divertido para todos. "O
Lulu foi desenvolvido em conformidade com as leis dos EUA e do Brasil, e
temos um time de excelentes advogados como consultores. Não fomos
informados de nenhum processo no Brasil", alegou Caroline.
"Temos uma série de proteções para o produto e para os usuários,
incluindo uma política de retirada progressiva e responsiva. Quem não deseja ser avaliado pelas mulheres da sua vida no Lulu, vamos tirá-lo
imediatamente. Tudo o que tem a fazer é enviar um e-mail para privacy@onlulu.com", completou a diretora.