Internet

12/05/2014 08h26 - Atualizado em 15/08/2014 09h31

Sete serviços de Internet e redes sociais proibidos para crianças

Tassia Moretz
por
Para o TechTudo

Boa parte das rede sociais na Internet são proibidas para crianças. De acordo com a lei federal dos EUA “Children’s Online Privacy Protection Act” (COPPA), de 1998, que trata da proteção da privacidade infantil online, que apresenta a definição de criança como pessoa com idade inferior a 13 anos, os sites estão liberados apenas para os adolescentes. Entretanto, o que tudo isso tem a ver com o Brasil?

Simples, a maioria das redes sociais são americanas e tem sites aqui em português, mas as regras para os membros e os termos de uso e cadastro respeitam a lei dos EUA, criando normas globais.

Oito motivos para não criar um perfil no Facebook para uma criança

Saiba como evitar que crianças tenham acesso a conteúdo adulto na Internet (Foto: Foto: Pond5)Saiba como evitar que crianças tenham acesso a conteúdo adulto na Internet (Foto: Pond5)



A COPPA também permite que pais controlem o tipo de informação sobre os filhos que são coletadas por sites. Para divulgar informações de menores de 13 anos, sites com ampla audiência precisam do consentimento dos pais das crianças; o que nem sempre é obtido.

Embora no Brasil as leis possam ser diferentes da legislação americana, a COPPA se aplica às redes sociais mais populares no país como Facebook, Instagram, Tumblr, Twitter e Google+, e os termos de uso e privacidade dessas plataformas são todos baseados nela.

Abaixo, veja a lista de redes sociais que impedem o cadastro de menores de 13 anos e as implicações de violar essas regras para publicar e compartilhar conteúdos nesses sites.

1) Facebook

Quem se cadastra nesta rede social se compromete a ter idade superior a 13 anos, é o que consta no “Statement of Rights and Responsibilities” (Declaração de Direitos e Responsabilidades), que possui seção sobre registro e segurança da conta do usuário. Nos primeiros passos para o internauta criar uma conta no Facebook é solicitado que informe a data de nascimento. Se a idade do menor for inferior a 13 anos, a ação é impedida de ser concluída na rede social.

Fail, Facebook (Foto: Pond5)Facebook tem registro de segurança de conta do usuário (Foto: Pond5)


Como membro do Facebook, o usuário se compromete a não apresentar informações pessoais falsas, a não criar mais de uma conta, nem a dividir a própria senha com outras pessoas – entre outros tópicos. A desobediência dos itens pode resultar em perda total do acesso ao Facebook ou a partes do serviço, assim como fotos e arquivos publicados no site.

O Facebook dá duas opções: "se o seu filho tem menos do que a idade limite e criou uma conta no Facebook, mostre a ele como excluir a conta" ou "se quiser denunciar a conta de alguém que tenha menos de 13 anos, preencha este formulário" diz a rede social que incentiva esse tipo de ação.

Contas de crianças com menos de 13 anos de idade denunciadas por meio desse formulário serão removidas imediatamente.

2) Instagram

É preciso ter ao menos 13 anos para publicar fotos e vídeos no Instagram. É o que consta nos termos de uso da rede social, que conta com um conjunto de 17 declarações básicas para usuários. Quem violar os termos - que inclui a inscrição com idade inferior à exigida - corre o risco de perder o acesso total ou parcial dos serviços do Instagram sem aviso prévio.

Mesmo para adolescentes e adultos, violência e nudez também são proibidas. Não é permitido dividir a sua própria senha com outras pessoas, nem praticar cyberbullying.

Hashtags sem fim ou muito longas estão na lista das inconvenientes (Reprodução/Instagram) (Foto: Hashtags sem fim ou muito longas estão na lista das inconvenientes (Reprodução/Instagram))Instagram tem idade mínima de 13 anos para envio de fotos (Reprodução/Instagram)


Com o objetivo de transformar o Instagram em um ambiente seguro para todos, a rede social possui as “Community Guidelines” (diretrizes da comunidade) que orientam a conduta do usuário – nesse guia, o Instagram pede para os usuários prestarem atenção antes de publicarem fotos de nudez e conteúdo adulto, já que a rede possui classificação na App Store e está avaliada com nível médio de maturidade, liberada para pessoas a partir dos 13 anos.

O Instagram também orienta com dicas de segurança, formas de combater abuso e dicas para os pais dos menores de idade. Entre as dicas estão: a orientações para colocar o seu perfil no modo privado, denunciar comportamento abusivo e material inapropriado e usar o controle de pais com a utilização da Internet por crianças.

3) Tumblr

Popular entre adolescentes, usar ou ter acesso aos serviços do Tumblr também requer ao menos 13 anos. É o que consta nos termos de serviço da plataforma, disponível em inglês.

Quando o usuário inicia o processo de abertura de uma conta no Tumblr, ele deve responder quantos anos tem e, se a resposta for abaixo de 13 anos, o acesso é negado ao internauta.

Página inicial do Tumblr, plataforma de blogs e rede social num só lugar (Foto: Reprodução/Tumblr)Plataforma Tumblr oferece termos de serviço e também requer idade mínima de 13 anos (Foto: Reprodução/Tumblr)


Ao abrir uma conta, o futuro membro concorda com as diretrizes da comunidade e, entre outras coisas, se compromete a não promover a violência, o ódio e a discriminação. O usuário que violar os termos e condições do contrato do Tumblr – que são informados na hora de abrir uma nova conta –, está sujeito a perder o acesso ao serviço e arquivos publicados.

4) Twitter

Essa é outra rede social que não é dirigida para menores de 13 anos. É o que consta na política de privacidade do Twiter. Se for encontrado um usuário com menos de 13 anos fornecendo informações pessoais, o microblog toma medidas como a remoção dessas informações de páginas públicas e o cancelamento da conta, assim como de todos os seus tuítes e fotos no site.

Hacker pode ter obtido informações de usuários do Twitter através de programas terceiros (Foto: Reprodução/Mashable)Importante ler a política de privacidade do Twitter (Foto: Reprodução/Mashable)


Há um hiperlink na política de privacidade do Twitter que leva o internauta para o "Safety tips for parents" (dicas de segurança para os pais). Nele há dicas sobre como pais devem orientar os filhos no Twitter. Entre as orientações estão a proteção das senhas, a noção do ambiente virtual público e medidas a serem tomadas diante de situações ruins como o cyberbullying.

5) Google, Gmail e Google+

O Google oferece os serviços de busca, e-mail (Gmail), rede social (Google+) entre outros sob um mesmo login. Nos casos em que o usuário deve fornecer dados pessoais – como abrir uma página pessoal (blog ou perfil no Google+), por exemplo – é necessário ter idade mínima de 13 anos, exigência que vai de acordo com a lei federal norte-americana. Quando o usuário inicia o processo de criação de conta, ele deve informar a idade. Caso a idade seja inferior a 13 anos, o Google impede a abertura da conta e explica a exigência de maturidade mínima par fazer login.

Doodle do Google celebra Dia Internacional da Mulher com símbolo feminino (Foto: Reprodução/Google)Serviços do Google também tem idade mínima (Foto: Reprodução/Google)


Quem usa os serviços do Google concorda com seus termos. O Google pode cancelar ou deixar de fornecer serviços para quem descumprir políticas ou for suspeito de má conduta. Uma grande parte do conteúdo apresentado pelos serviços do Google não pertence a ele, por isso o Google especifica que tais conteúdos são de exclusiva responsabilidade de quem os disponibiliza - como, por exemplo, links externos compartilhados nos seus serviços.

O Google oferece links com ferramentas para ajudar a gerenciar a navegação na Internet, como o Google SafeSearch, que permite a remoção de sites com conteúdo indesejado das pesquisas realizadas. Esse sistema funciona também em aparelhos celulares e no desktop. Há mecanismos de filtragem de aplicativos da Google Play e de seu conteúdo para celulares do tipo Android como medida preventiva para menores usarem a Internet.

Mas, como pais e filhos adolescentes devem se comportar no Google+? Mais dicas e explicações estão em um guia elaborado para os pais de adolescentes que usam a Internet, com versão em inglês, que apresenta as utilidades e os aspectos nocivos da vida em rede.

6) YouTube

Já com o YouTube, que também pertence ao Google, "o buraco é mais embaixo". O site de vídeos não foi feito para menores de 18 anos – apenas quem for emancipado ou possuir autorização legal dos pais ou tutores pode navegar – pelo menos é o que consta nos termos de uso do site de vídeos do Google. Para criar uma conta é preciso apresentar informações como a data de nascimento e um e-mail válido.

Youtube imagem para capa (Foto: Pond5)YouTube aconselha que o site não é recomendado para menores de 18 anos (Foto: Pond5)


"Você afirma ter mais de 18 anos, visto que o site do YouTube não é projetado para jovens menores de 18 anos. Se Você tiver menos de 18 anos, não deverá utilizar o site do YouTube. Você deverá conversar com seus pais sobre quais sites são apropriados", diz o termo.

Entretanto, uma pessoa de 13 anos pode ter um canal e login no YouTube, porém a navegação pelo site terá algumas restrições e alguns vídeos não poderão ser exibidos, como aqueles que contenham cenas de nudez, por exemplo. Janelas de confirmação de idade podem aparecer.

É possível ativar o modo de segurança do YouTube de forma a ocultar vídeos com restrições e conteúdo adulto que são encontrados por meio dos resultados das buscas no site, nos vídeos relacionados, nas listas de reprodução, nos programas ou nos filmes. 

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populares

  • Raphael
    2014-05-12T16:14:53

    As crianças estão utilizando os aparelhos eletrônicos mais cedo a cada dia que se passa e o pai que é inteligente, aprende a administrar este fato desde o tempo de uso, programas de monitoramento, controle de acesso, bloqueios e etc. A culpa é dos pais caso isso não ocorra. Minha filha brinca com jogos educativos desde os 3 anos de idade e eu sempre estou controlando o conteúdo e tempo de uso. A cordenação motora e o raciocínio lógico dela melhorou bastante. Claro que não esqueço das brincadeiras ao ar livre que são essenciais à infância dela. Nada substitui isto.

  • Antonio Souza
    2014-05-12T15:20:40

    O que tem perfil de bebês nas redes sociais não está no gibi. Muitos pais criam contas, outros são os irmão mais velhos. Outros são amigo, tios que criam. Uma bagunça danada. Agora vigiar os filhos menores nas redes nem pensar, né? E o tanto de filhos com menos de 13 anos que criam contas e ainda criam contas paras os pais, avós, tios que não gostam de usar redes sociais? E ainda postam fotos, conversas desses adultos sem os adultos saberem. Depois acontece algo de ruim e é os adultos que pagam. Se bem que a culpa de certa forma é dos pais mesmo. Por que não vigiam bem os seus filhos?

  • Rafael Lima
    2014-05-12T11:00:47

    É serio mesmo isso ??? Kkkkkkkkkkkkkkkkkkkk "Crianças" de 13 anos sabem mais coisas do que a gente possa imaginar !!

  • Juliano Dill
    2014-05-12T10:36:19

    eu cheguei a conclusão de que é praticamente impossivel colocar essa informação na cabeça de um pai e mae

  • Cristiano Aguiar
    2014-05-12T10:30:49

    Se as redes sociais conseguissem detectar idade mental de quem posta... Melhorariam o uso delas pra todo mundo..

  • Ismael Faria
    2014-05-12T09:58:11

    ué? Eu disse algo errado, pessoal? Não disse nada ofensivo ou coisa parecida. Por que meu comentário foi excluído?

  • Jose Vieira
    2014-05-12T09:54:20

    MOTIVO DESSA MÁ CRIAÇÃO DE HOJE OS MAIORES CULPADOS SÃO OS PAIS OMISSOS QUE NÃO ESTIPULAM REGRAS AOS FILHOS SÓ PENSAM NELES UM BOM CORRETIVO NÃO FAZ MAL PÉ DE GALINHA NÃO MATA PINTO AI O QUE VEMOS FALTA DE RESPEITO AOS PAIS AVÓS TIOS AS MÃES DE HOJE QUEREM SER MAIS JOVENS QUE OS FILHOS A SUA BELEZA INDIVIDUAL VALE MAIS QUE DAR ATENÇÃO AOS FILHOS A INTERNETE ESTA FAZENDO MUITO MAL PRA QUEM NÃO TEM REGRAS E RESPEITO AOS FILHOS. ACORDA PAIS ACOMODADOS.

  • Ismael Faria
    2014-05-12T09:50:48

    Nada disso adianta. Regras, diretrizes. Tudo burlado. O mais seguro, um método infalível para impedir que menores usem redes sociais seria cadastrar com o CPF. Através da verificação do documento, seria fácil impedir. Tão simples. Mas ninguém pensa nisso. Acham mesmo que eles não sabem quem é menor de idade? Faça-me o favor.

  • Gustavo Escobar
    2014-05-12T09:34:41

    Com a evolução digital e a expansão das facilidades de acesso à internet, ficará cada dia mais difícil ou praticamente inevitável impedir que as crianças façam parte deste mundo. Lembro que alguns anos atrás, muitos achavam um absurdo adolescentes terem telefones celulares e até computadores exclusivo para eles, no entanto hoje isso é absolutamente normal e natural. Até crianças de 8, 10 anos já tem seu celular, tablets e outros dispositivos tecnológicos. Vejo que esta tendência não tem mais volta. Em alguns anos, todos acharão normal seus filhos de 7, 8 anos terem acesso a esses recursos.

  • Marcos Almeida
    2014-05-12T09:34:05

    Crianças que tem conta nas redes sociais mentem a idade, se tiver menos que 13 anos podem mentir que tem mais e pronto a conta é criada, a lei pode até existir mais é facil de burlar.

  • Edvan Damasceno
    2014-05-12T09:30:45

    conheço varias contas de crianças em rede sociais...

  • Ahscell Eletronicos
    2014-05-12T09:22:48

    o que mais se ve é criança no face e o face finge que não ve

  • Wilber
    2014-05-12T09:22:29

    Se as redes sociais tem uma faixa etária estipulada, isto deveria ser respeitado, e os pais deveriam ficar atentos a isso, já que existem diversos casos de pedofilia relatados. É uma proteção para os filhos isso! Afinal, eles ainda não tem experiência para se defender e saber distinguir uma amizade de um pedófilo. Existe idade para tudo, basta saber analisar.

  • Eder Silva
    2014-05-12T09:18:37

    Assino Embaixo.

  • Felizão Garcia
    2014-05-12T09:12:56

    Até quanto sei, deveria ser proibido pra menores de 18, não?

  • Arnaldo Campos
    2014-05-12T09:05:17

    é muita cavilasse...como vai saber a idade de quem ta acessando se as pessoas tem 10 anos e fornecem informações de adultos...quanta besteira...

  • Anderson Wernek
    2014-05-12T08:58:51

    Hoje em dia só tem pais desnaturados... Vira e mexe vejo crianças nessas redes sociais!